REAGRUPAMENTO FAMILIAR

Nos termos do acordo,os familiares de um nacional de uma das partes,que beneficie do direito de residência na Suiça,têm o direito de se instalar com ele.
O trabalhador deverá dispor de um alojamento para a sua familia considerado como normal para um trabalhador nacional na região onde se encontrar empre-
gado.
Para efeitos do direito ao reagrupamento familiar,são considerados familiares,
seja qual for a sua nacionalidade:

a)O cônjuge e descendentes menores de 21 anos,ou de idade superior a 21 anos,desde que estejama seu cargo;
b)Os seus ascendentes e os do seu cônjuge que se encontrem a seu cargo;

No caso dos estudantes,o cônjuge e os filhos a seu cargo,desde que o seu sustento esteja garantido.

Aos familiaresque beneficiem deste direito,será emitida uma autorização de residência com a mesma validade da concedida ao chefe de familia.Para a emissão da referida autorização,apenas podem ser exigidos os seguintes documentos:
*o documento de viagem nacional
*certidão de nascimento ou de casamento emitida pela conservatória do registo civil competente,em Portugal,que prove o seu vínculo de parentesco

Trabalhadores assalariados

*Para as pessoas a cargo,documento emitido pela autoridade portuguesa competente,que ateste que estão a cargo do trabalhador,ou que com ele vivem sob o mesmo tecto em Portugal.

Trabalhador assalariado é todo aquele que exerce uma actividade ao serviço de um empregador.Para exercer a sua actividade profissional necessita de uma autorização de residência,cuja duração é igual à do contrato de trabalho ou de 5 anos.